Presidente da Assembleia sofre desgaste após cassação

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Foto: Celso Bender (Assembleia Legislativa)

Cassado, na terça-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara (PTB), sofrerá o desgaste de ocupar o principal cargo do Legislativo estadual e conviver todos os dias com a decisão do TRE gaúcho. Ele e seu irmão, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PTB), foram julgados por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

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As ações, propostas pelo Ministério Público Eleitoral e pela coligação Independência e Luta para Mudar o Rio Grande (Psol-PCB), denunciaram os políticos por terem, supostamente, coagido servidores da prefeitura de Bagé e usado a máquina pública na campanha eleitoral de 2018. Dos sete desembargadores, quatro votaram pela cassação dos petebistas e três, pela absolvição.

O deputado recorrerá da decisão e poderá permanecer no cargo, enquanto o recurso não é julgado. Só que nesta terça-feira, durante a reunião de líderes, o líder da bancada do Novo, Fábio Ostermann, defendeu o afastamento de Lara da presidência da Assembleia "em respeito à integridade e institucionalidade do Parlamento gaúcho." A proposta, contudo, não encontrou respaldo entre os demais representantes dos partidos. Mais tarde, o PSol, que não esteve presente na reunião, divulgou nota assinada pela deputada Luciana Genro referendando a posição do Novo.

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Não será fácil daqui para frente a rotina do petebista, ainda mais com tantos projetos polêmicos para serem votados, entre eles o pacote do governo Eduardo Leite (PSDB), em que a pressão será muito grande no presidente e demais deputados.

Possíveis beneficiados com os desdobramentos da decisão envolvendo Lara
Um possível afastamento do presidente Luis Augusto Lara poderá ter dois desdobramentos. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiver a decisão do TRE, o deputado perde o mandato e o suplente da coligação ocupará a cadeira, no caso a atual secretária de Trabalho e Assistência Social do governo Eduardo Leite, Regina Becker.

Em caso de, futuramente, o TSE anular os votos de Lara, seria feito um novo cálculo do coeficiente eleitoral e, nessa situação, o beneficiado será o advogado Pedro Ruas (PSol).

Não é mera coincidência, uma das ações contra o presidente do Legislativo ter sido movida pelo PSol, que pedirá anulação dos seus votos no Superior Tribunal. Mas uma nova decisão tende a demorar.